Questão de Biologia — Aquicultura e Pesca — CESPE / CEBRASPE 2025

Aquicultura: tratamento de água e descarte em sistemas semifechados e fechados

Gabarito: ERRADO. A afirmação está incorreta porque, nos sistemas de produção aquícola semifechados e fechados, o descarte direto da água dos reservatórios em cursos d'água não é permitido, mesmo após quarentena sanitária. A legislação sanitária e ambiental exige que a água de descarte seja submetida a tratamento adequado antes de ser lançada no ambiente, visando evitar a disseminação de doenças e a contaminação dos ecossistemas aquáticos.

A aquicultura é uma atividade que envolve a criação de organismos aquáticos em ambientes controlados, e a gestão da água é um dos pilares para garantir a sanidade dos animais e a sustentabilidade do sistema. Em sistemas semifechados e fechados, a água é reutilizada ou mantida em reservatórios, o que aumenta o risco de acúmulo de patógenos e resíduos. Por isso, quando há ocorrência de doenças, o tratamento da água torna-se uma medida obrigatória para controlar a disseminação de agentes infecciosos. No entanto, a simples quarentena sanitária não é suficiente para permitir o descarte direto em corpos d'água naturais. O descarte deve ser feito de forma controlada, após tratamento que garanta a eliminação ou inativação dos agentes patogênicos e a redução da carga poluente, conforme as normas ambientais e sanitárias vigentes.

A lógica por trás dessa regra é dupla: proteger a saúde dos animais cultivados e preservar o meio ambiente. Se a água contaminada fosse descartada diretamente, mesmo após quarentena, os patógenos poderiam se espalhar para populações selvagens e para outros cultivos, causando surtos de doenças e desequilíbrios ecológicos. Além disso, a matéria orgânica e os nutrientes presentes na água de descarte podem causar eutrofização e degradação da qualidade da água dos rios e lagos. Portanto, o tratamento da água antes do descarte é uma medida essencial para a sustentabilidade da aquicultura.

Na prática, o manejo da água em sistemas semifechados e fechados envolve a implementação de sistemas de tratamento, como filtros biológicos, decantação, desinfecção (por exemplo, com radiação UV ou ozônio) e, em alguns casos, a utilização de wetlands construídos. Esses processos visam remover sólidos, compostos nitrogenados e patógenos, tornando a água segura para reuso ou para descarte. A quarentena sanitária, por sua vez, é uma medida de isolamento de animais doentes ou suspeitos, mas não substitui o tratamento da água.

A distinção que importa aqui é entre "tratamento da água" e "quarentena sanitária". A quarentena é uma prática de manejo que visa isolar animais para evitar a propagação de doenças, enquanto o tratamento da água é um processo físico, químico ou biológico para remover contaminantes. A banca explora a confusão entre essas duas medidas, sugerindo que a quarentena seria suficiente para permitir o descarte direto, o que é incorreto. A legislação exige que o descarte de efluentes aquícolas atenda a padrões de qualidade, o que implica tratamento prévio.

Guarde a fronteira entre tratamento e quarentena: é exatamente nela que a questão se decide. O tratamento é obrigatório e o descarte direto é proibido, independentemente da quarentena.

Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

A alternativa está incorreta porque afirma que é permitido o descarte direto da água em cursos d'água após quarentena sanitária. Isso contraria os princípios de biossegurança e as normas ambientais, que exigem tratamento da água antes do descarte. A quarentena é uma medida de isolamento de animais, não um método de tratamento de efluentes. Portanto, a água contaminada não pode ser lançada diretamente no ambiente, mesmo após quarentena, pois isso poderia disseminar doenças e poluir os corpos d'água.

Gabarito: letra E (ERRADO)