Questão de Biologia — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce406429
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Pesq ( )
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO. A afirmação está incorreta porque o conceito moderno de recursos genéticos abrange toda a informação genética de valor real ou potencial, presente em espécies animais, vegetais e microbianas, aquáticas e terrestres — e não apenas aquelas "desenvolvidas e melhoradas" —, além de não se limitar a "valor econômico e científico", incluindo também o valor social e estratégico. A definição correta é mais ampla e está alinhada à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e à legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético (Lei 13.123/2015).
O conceito de recursos genéticos evoluiu significativamente. Originalmente, o termo era usado de forma restrita, referindo-se principalmente a espécies domesticadas e melhoradas com valor econômico para a agricultura e pecuária. No entanto, o conceito moderno, consagrado internacionalmente pela CDB (1992) e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, é muito mais abrangente: recursos genéticos são o material genético de origem vegetal, animal, microbiana ou de outra espécie, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos, que contenha informação genética de valor real ou potencial.
Essa definição ampla tem implicações práticas importantes. Ela inclui tanto espécies silvestres quanto domesticadas, tanto organismos terrestres quanto aquáticos, e reconhece que o valor de um recurso genético pode ser econômico, científico, mas também social, cultural e estratégico. Por exemplo, uma planta nativa da Amazônia com potencial medicinal ainda não explorado comercialmente é um recurso genético, mesmo que não tenha sido "desenvolvida ou melhorada" por ação humana. Da mesma forma, um microrganismo encontrado em uma fonte termal, com potencial para produção de enzimas industriais, é um recurso genético valioso, independentemente de qualquer melhoramento.
A banca explora aqui uma confusão entre o conceito de "recurso genético" e o de "produto do melhoramento genético" ou "cultivar melhorada". O melhoramento genético é uma técnica que utiliza recursos genéticos para obter variedades com características desejáveis, mas os recursos genéticos em si são a matéria-prima — a diversidade genética existente na natureza e nas coleções —, não apenas o resultado do melhoramento. A afirmação também erra ao restringir o valor a "econômico e científico", ignorando o valor social e a importância para a conservação da biodiversidade.
No Brasil, a Lei 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, define patrimônio genético como "informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos". Essa definição legal confirma a abrangência do conceito: não se limita a espécies melhoradas, nem a valor meramente econômico e científico.
A banca inverte o conceito: define "recurso genético" como se fosse apenas o produto do melhoramento genético (espécies "desenvolvidas e melhoradas"), quando na verdade o conceito moderno abrange toda a diversidade genética, incluindo espécies silvestres e não melhoradas. Além disso, restringe o valor a "econômico e científico", excluindo o valor social e estratégico. O candidato que conhece apenas o uso tradicional do termo (melhoramento de espécies para agricultura) tende a marcar "Certo", mas o conceito legal e internacional é muito mais amplo.
A afirmação contém dois erros conceituais graves. Primeiro, restringe recursos genéticos a espécies "desenvolvidas e melhoradas", quando o conceito moderno abrange toda a informação genética de valor real ou potencial, incluindo espécies silvestres, nativas e não melhoradas. Segundo, limita o valor a "econômico e científico", excluindo o valor social, cultural e estratégico, que são reconhecidos pela CDB e pela legislação brasileira. A definição correta é ampla e inclui a diversidade genética como um todo, independentemente de ter sido ou não objeto de melhoramento.
Gabarito: ERRADO
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