Perícia oficial em saúde do servidor público federal: cardiopatia grave
Gabarito: letra C (CERTO). A servidora deve ser considerada portadora de cardiopatia grave especificada em lei, pois apresenta fração de ejeção de 38%, hipocontratilidade e dilatação ventricular, com sintomas aos pequenos esforços — quadro que se enquadra nos critérios de cardiopatia grave previstos na legislação que rege a perícia oficial em saúde do servidor público federal (Lei 8.112/1990 e normas complementares).
A perícia oficial em saúde do servidor público federal é o procedimento pelo qual a Administração verifica, por meio de médico ou junta médica oficial, as condições de saúde do servidor para fins de concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros direitos. A avaliação pericial deve se basear em critérios objetivos e científicos, considerando o quadro clínico, os exames complementares e a legislação específica que define as doenças e condições que ensejam determinados benefícios.
No caso da cardiopatia grave, a legislação estabelece critérios precisos para o seu reconhecimento. A fração de ejeção do ventrículo esquerdo é um dos principais parâmetros utilizados para avaliar a função cardíaca. Valores abaixo de 40% indicam disfunção sistólica significativa, e quando associados a sintomas como fadiga, palpitação e dispneia aos pequenos esforços, caracterizam um quadro de insuficiência cardíaca grave. A dilatação ventricular e a hipocontratilidade são achados ecocardiográficos que corroboram o diagnóstico.
A banca explora a necessidade de o candidato conhecer os critérios clínicos e os parâmetros objetivos que definem a cardiopatia grave. A fração de ejeção de 38% é um valor claramente abaixo do limite de normalidade (que é de aproximadamente 55% a 60%), e a presença de sintomas aos pequenos esforços, mesmo com a paciente assintomática em repouso, demonstra a limitação funcional significativa. Esses elementos, em conjunto, preenchem os requisitos legais para o enquadramento como cardiopatia grave.
É importante destacar que a perícia oficial não se limita à análise isolada de um exame, mas considera o conjunto de evidências clínicas e complementares. No caso narrado, todos os achados convergem para o diagnóstico de cardiopatia grave: a fração de ejeção reduzida, a hipocontratilidade, a dilatação ventricular e os sintomas aos pequenos esforços. A servidora, portanto, deve ser considerada portadora da condição especificada em lei, fazendo jus aos benefícios correspondentes, como a aposentadoria por invalidez ou a licença para tratamento de saúde.
A distinção que importa é entre a cardiopatia grave e outras condições cardíacas menos severas. A gravidade é determinada não apenas pelo valor da fração de ejeção, mas pela combinação de achados clínicos e funcionais que indicam comprometimento significativo da capacidade cardíaca. A banca pode tentar confundir o candidato sugerindo que a fração de ejeção de 38% não seria suficiente para caracterizar a gravidade, mas o quadro completo apresentado no enunciado deixa claro o enquadramento legal.
A pegadinha que a banca explora neste tema é a tentação de considerar que, por ser assintomática em repouso, a servidora não teria cardiopatia grave. No entanto, a legislação e a prática pericial consideram a limitação funcional aos esforços como um critério de gravidade, independentemente da ausência de sintomas em repouso. O quadro clínico apresentado — fadiga, palpitação e dispneia aos pequenos esforços — é classicamente associado à insuficiência cardíaca grave.
Guarde o critério decisivo: a cardiopatia grave é caracterizada pela combinação de disfunção ventricular significativa (fração de ejeção < 40%), sintomas aos esforços e alterações estruturais como dilatação ventricular. É exatamente esse conjunto que a questão apresenta, tornando correta a afirmação.
Alternativa C — ✅ CERTO ⟵ GABARITO
A afirmativa está correta porque a servidora apresenta todos os elementos que caracterizam a cardiopatia grave especificada em lei: fração de ejeção de 38% (significativamente reduzida), hipocontratilidade, dilatação ventricular e sintomas aos pequenos esforços (fadiga, palpitação e dispneia). Esses achados, em conjunto, demonstram comprometimento funcional cardíaco grave, enquadrando-se nos critérios legais para o reconhecimento da condição. A ausência de sintomas em repouso não exclui a gravidade, pois a limitação aos esforços é um critério clínico relevante.
Alternativa E — ❌ Errado
A afirmativa está errada porque o quadro clínico e os exames apresentados são claramente compatíveis com cardiopatia grave. A fração de ejeção de 38% está bem abaixo do limite de normalidade, e a presença de hipocontratilidade, dilatação ventricular e sintomas aos pequenos esforços reforça o diagnóstico. Não há qualquer elemento no enunciado que sugira que a condição não seja grave; pelo contrário, todos os dados apontam para a gravidade da cardiopatia.
Gabarito: letra C