Julgue o item a seguir, referente à perícia oficial em saúde do servidor público federal. Comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e respectiva cintilografia óssea não são suficientes para a caracterização pericial da doença especificada em lei como espondilite anquilosante, pois é necessária, também, a apresentação do resultado do teste sorológico HLA-B 27 positivo.
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Perícia Médico-Legal em Saúde do Servidor: Espondilite Anquilosante
Gabarito: letra E (ERRADO). A afirmativa está incorreta porque, para a caracterização pericial da espondilite anquilosante, a comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e a cintilografia óssea são suficientes, não sendo exigida a apresentação do teste sorológico HLA-B27 positivo. A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, e o diagnóstico pericial se baseia em critérios clínicos e radiológicos, sendo o HLA-B27 um exame complementar que auxilia, mas não é obrigatório para a confirmação da doença.
A espondilite anquilosante é uma espondiloartropatia soronegativa, ou seja, caracteriza-se pela ausência de fator reumatoide no sangue. O diagnóstico é essencialmente clínico e radiológico, baseando-se na presença de dor lombar inflamatória crônica, rigidez matinal, limitação da mobilidade da coluna e evidência radiológica de sacroileíte e/ou anquilose. A cintilografia óssea pode ser útil na detecção precoce de sacroileíte, mas não é um critério obrigatório. O HLA-B27 é um marcador genético que está presente em cerca de 90% dos pacientes com espondilite anquilosante, mas sua ausência não exclui o diagnóstico, e sua presença isolada não confirma a doença. Portanto, a exigência do teste sorológico HLA-B27 positivo para a caracterização pericial é incorreta, pois a doença pode ser diagnosticada com base nos achados clínicos e radiológicos.
Na prática pericial, o médico perito deve avaliar o servidor com base em exames clínicos e complementares, como radiografias e cintilografia, que demonstram as alterações características da doença. A anquilose da coluna vertebral, que é a fusão das vértebras, é um achado radiológico clássico e suficiente para o diagnóstico. A exigência do HLA-B27 positivo seria um requisito adicional não previsto na legislação ou nos critérios diagnósticos estabelecidos, o que tornaria a afirmativa incorreta.
A banca explora aqui a confusão entre um exame complementar (HLA-B27) e um critério diagnóstico obrigatório. O candidato pode ser levado a acreditar que, por ser um exame frequentemente associado à doença, ele seria indispensável para a confirmação pericial. No entanto, a perícia médica oficial deve se basear em critérios objetivos e científicos, e a espondilite anquilosante pode ser caracterizada sem a necessidade do HLA-B27, desde que haja evidência clínica e radiológica consistente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato acreditar que o HLA-B27 é um requisito obrigatório para o diagnóstico, quando na verdade ele é apenas um exame complementar. Lembre-se: o diagnóstico da espondilite anquilosante é clínico e radiológico, e o HLA-B27 é um marcador genético que auxilia, mas não é indispensável. Fique atento a essa inversão de hierarquia entre exames complementares e critérios diagnósticos essenciais.
Espondilite anquilosante
1Espondiloartropatia soronegativa
Ausência de fator reumatoide
2Diagnóstico
Clínico
Dor lombar inflamatória crônica
Rigidez matinal
Limitação da mobilidade
Radiológico
Sacroileíte
Anquilose da coluna
Cintilografia óssea
Detecção precoce de sacroileíte
3HLA-B27
Marcador genético
Presente em ~90% dos casos
Não é obrigatório
Ausência não exclui o diagnóstico
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Item — ❌ ERRADO
A afirmativa está incorreta porque a comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e a cintilografia óssea são suficientes para a caracterização pericial da espondilite anquilosante. O teste sorológico HLA-B27 positivo não é um requisito obrigatório, pois o diagnóstico se baseia em critérios clínicos e radiológicos. A exigência do HLA-B27 seria um requisito adicional não previsto, tornando a afirmativa errada.