Questão de Criminalística — Balística Forense (Externa, Interna e Armas de Fogo) — CESPE / CEBRASPE 2025
Criminalística›Balística Forense (Externa, Interna e Armas de Fogo)
Código
ce407334
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PF
Ano
2025
Cargo
PCF
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB). Somente peritos criminais e técnicos ou auxiliares devidamente treinados para trabalhar no laboratório de balística forense poderão operar os equipamentos que permitem acesso aos registros do SINAB.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB): acesso restrito a profissionais habilitados
Gabarito: letra C (CERTO). O item está correto porque o acesso aos registros do SINAB é restrito a peritos criminais e técnicos ou auxiliares devidamente treinados para trabalhar no laboratório de balística forense, conforme a lógica de segurança e sigilo que rege o sistema. Essa restrição decorre da natureza sensível dos dados balísticos e da necessidade de garantir a integridade e a confiabilidade das informações, sendo uma medida de proteção ao próprio sistema e às investigações.
O SINAB é um sistema nacional que integra os dados de análise balística de todo o país, permitindo o cruzamento de informações sobre projéteis e estojos encontrados em locais de crime. Por envolver dados sensíveis e de interesse da persecução penal, o acesso a esses registros não pode ser irrestrito. A norma que disciplina o sistema estabelece que somente profissionais habilitados — peritos criminais e técnicos ou auxiliares treinados — podem operar os equipamentos que permitem o acesso aos registros. Essa restrição visa evitar o vazamento de informações, a manipulação indevida de dados e a quebra da cadeia de custódia, garantindo que apenas pessoas com formação técnica e autorização formal possam manusear o sistema.
Na prática, isso significa que um perito criminal, ao realizar um exame de confronto balístico, utiliza o SINAB para comparar as marcas deixadas pelo raiamento do cano no projétil e as marcas do mecanismo de disparo no estojo, buscando identificar se a munição questionada foi disparada por uma determinada arma. Para isso, ele precisa ter acesso ao sistema, o que só é possível se for devidamente treinado e autorizado. Da mesma forma, um técnico ou auxiliar que trabalhe no laboratório de balística, desde que treinado, também pode operar os equipamentos, mas sempre sob a supervisão e responsabilidade do perito.
A banca explora aqui a confusão entre o que é o SINAB e o que é o BNPB (Banco Nacional de Perfis Balísticos). Enquanto o SINAB é o sistema que integra os dados de análise balística, o BNPB é o banco de dados que armazena os perfis balísticos. Ambos são ferramentas complementares, mas a questão trata especificamente do SINAB e da restrição de acesso a ele. O candidato que não conhece a estrutura do sistema pode marcar ERRADO por achar que o acesso é aberto a qualquer profissional de segurança pública, mas a norma é clara ao restringir o acesso a peritos e técnicos treinados.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar induzir o candidato a marcar ERRADO, sugerindo que o acesso ao SINAB é restrito apenas a peritos criminais, excluindo técnicos e auxiliares. No entanto, o item afirma que "peritos criminais e técnicos ou auxiliares devidamente treinados" podem operar os equipamentos, o que está correto. A pegadinha está em inverter a lógica: o acesso é restrito, mas não exclusivo aos peritos — inclui também os técnicos e auxiliares treinados. Fique atento a essa sutileza.
SINAB: Natureza (Sistema nacional de análise balística, Integra dados de projéteis e estojos, Cruzamento de informações); Acesso restrito (Peritos criminais, Técnicos ou auxiliares treinados, Não é aberto a qualquer profissional); Finalidade da restrição (Sigilo dos dados, Integridade das informações, Cadeia de custódia); Distinção (SINAB: sistema integrador, BNPB: banco de perfis balísticos)
Item — ✅ CERTO
O item está correto porque reproduz fielmente a regra de acesso ao SINAB. A restrição a peritos criminais e técnicos ou auxiliares treinados é uma medida de segurança e sigilo, essencial para a confiabilidade dos dados balísticos. O treinamento é o requisito que habilita o profissional a operar os equipamentos, garantindo que apenas pessoas qualificadas tenham acesso aos registros. Essa previsão está alinhada com os procedimentos operacionais padrão (POPs) da perícia criminal, que estabelecem o público-alvo dos exames balísticos como os peritos criminais afetos à atividade, e, por extensão, os técnicos e auxiliares que os apoiam.