Questão de Direito Agrário — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AgrárioGeral
- Código
- ce407823
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item a seguir. O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
- CCerto
- EErrado