Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Espécies de Contrato — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Espécies de Contrato
- Código
- ce407940
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT 10
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT10
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativo à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões. O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
- CCerto
- EErrado