Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
- Código
- ce407943
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Min ( )
Julgue o item que se segue, referentes a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas também são resguardados legalmente os direitos do nascituro, como, por exemplo, o direito a alimentos gravídicos, desde a concepção.
- CCerto
- EErrado