Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- ce407968
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- NeR ( )
Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença. No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade
- Asó se materializará mediante o registro do título translativo no registro de imóveis.
- Bconcretizou-se a partir da manifestação expressa de vontade das partes em formalizarem o negócio jurídico.
- Cconcretizou-se a partir da lavratura da promessa de compra e venda firmada por instrumento público em caráter irrevogável e irretratável.
- Ddeu-se a partir da tradição materializada pela imissão na posse.
- Ematerializou-se a partir do pagamento da segunda parcela, ou seja, da quitação da obrigação.