Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
- Código
- ce408118
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUB
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prod Cult ( )
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir. Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
- CCerto
- EErrado