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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
Código
ce408118
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Cargo
Prod Cult ( )
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir.   Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
  1. CCerto
  2. EErrado
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