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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)
Código
ce408122
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Cargo
Prod Cult ( )
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).   Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.
  1. CCerto
  2. EErrado
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