Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- ce408124
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUB
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prod Cult ( )
Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.
- CCerto
- EErrado