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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
ce408124
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Cargo
Prod Cult ( )
Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).   A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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