Questão de Direito do Consumidor — Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106 da Lei nº 8.078/1990) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106 da Lei nº 8.078/1990)
- Código
- ce408208
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2025
- Cargo
- ERSS ( )
Em relação à articulação institucional da ANS perante os órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, julgue o item a seguir. A articulação institucional da ANS com os órgãos de defesa do consumidor, a exemplo da Defensoria Pública e da Secretaria Nacional do Consumidor, está, atualmente, a cargo da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos que, para esse fim, implementou o Programa Parceiros da Cidadania.
- CCerto
- EErrado