Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Dos Desenhos Industriais (arts 94 a 121 da Lei nº 9.279/1996 - LPI) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Dos Desenhos Industriais (arts 94 a 121 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)
- Código
- ce408268
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tecno P-2 ( )
Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.
- CCerto
- EErrado