Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador
- Código
- ce408270
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tecno P-2 ( )
Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.
- CCerto
- EErrado