Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Disposições Preliminares (arts 1º a 5º da Lei nº 9.279/1996 - LPI) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Disposições Preliminares (arts 1º a 5º da Lei nº 9.279/1996 - LPI)
- Código
- ce408296
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilidade; a de registro de desenho industrial; a de registro de marca; e a de registro para jogos eletrônicos.
- CCerto
- EErrado