Questão de Direito Urbanístico — Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- ce408750
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano no Brasil, e suas alterações, julgue o item a seguir. Em um novo loteamento, é requisito que as vias articulem-se às vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e adequem-se à topografia local.
- CCerto
- EErrado