Questão de Direito Urbanístico — Da Gestão Democrática da Cidade (arts. 43 a 45 da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito UrbanísticoDa Gestão Democrática da Cidade (arts. 43 a 45 da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- ce408756
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Julgue o item a seguir, relativo ao planejamento e ao projeto urbano, a partir do que expressa o Estatuto da Cidade e suas definições sobre gestão urbana e instrumentos, como o plano diretor. Debates, audiências, consultas públicas e conferências sobre assuntos de interesse urbano são exemplos de instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade.
- CCerto
- EErrado