Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- ce408759
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Julgue o item a seguir, relativo ao planejamento e ao projeto urbano, a partir do que expressa o Estatuto da Cidade e suas definições sobre gestão urbana e instrumentos, como o plano diretor. A ordenação e o controle do uso do solo, enquanto diretrizes gerais da política urbana, devem evitar, entre outros aspectos, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e a deterioração das áreas urbanizadas.
- CCerto
- EErrado