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Questão de Direito Urbanístico — Das Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito UrbanísticoDas Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001)
Código
ce408769
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Cargo
Arqt e Urb ( )
Julgue o item a seguir, relativo à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano.   Denomina-se operação urbana consorciada o instrumento relacionado à possibilidade de se exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
  1. CCerto
  2. EErrado
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