Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Do Registro do Loteamento e Desmembramento (arts. 18 a 24 da Lei nº 6.766/1979) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito UrbanísticoDo Registro do Loteamento e Desmembramento (arts. 18 a 24 da Lei nº 6.766/1979)
Código
ce408773
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Cargo
Arqt e Urb ( )
Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item a seguir.   Em um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alterada pelo loteador após a aprovação do loteamento.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Link permanente: /questoes/ce408773