Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- ce413689
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2025
- Cargo
- ERSS ( )
A respeito da regulação dos planos de saúde no Brasil conforme a Lei n.º 9.656/1998, julgue o item seguinte. A partir da publicação da Lei n.º 9.656/1998, o índice de reajuste dos planos de saúde passou a ser linear, independentemente da modalidade do contrato, isto é, se coletivo ou individual/familiar.
- CCerto
- EErrado