Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, relativos às possibilidades de classificação e ao tratamento de demandas recebidas pela ANS.

No reconhecimento da reparação voluntária e eficaz (RVE), considera-se como comprovação de contato com o usuário cópia de email ou relato de ligação, acompanhado ou não da transcrição ou do arquivo de áudio, com informação da data, do horário, da pessoa contatada e das medidas adotadas para a resolução do conflito.