Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Hermenêutica Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2025
Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaHermenêutica Jurídica
- Código
- ce417214
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PF
- Ano
- 2025
- Cargo
- D
Julgue o item a seguir, relativo à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pública" e "paz pública" não aludem a bens jurídicos reais, mas apenas a bens jurídicos aparentes, seja porque correspondem à soma de bens jurídicos individuais verdadeiros, que, todavia, não cria um bem jurídico coletivo, seja porque a sua indeterminação não permite que a teoria do bem jurídico cumpra sua função crítica.
- CCerto
- EErrado