Questão de Segurança da Informação — Conceitos de Certificado Digital — CESPE / CEBRASPE 2025

Certificado digital: emissão, validade e validação de identidade

✅ CERTO. A afirmação está correta: os certificados digitais para pessoas físicas são emitidos por autoridades certificadoras (AC), possuem prazo de validade e dependem da validação da identidade do solicitante. Esses são elementos estruturais do certificado digital, conforme o modelo de Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) adotado no Brasil.

O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma "identidade virtual", vinculando uma entidade (pessoa física, jurídica, equipamento ou serviço) a uma chave pública. Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), que é a entidade responsável por validar a identidade do solicitante e por emitir, suspender, renovar ou revogar o certificado. A AC também mantém a Lista de Certificados Revogados (CRL), que informa quais certificados não são mais válidos.

A validação de identidade é um passo essencial no processo de emissão. Para obter um certificado, o solicitante deve comparecer a uma Autoridade de Registro (AR) portando documentos pessoais (CPF, identidade, passaporte, etc.), e a AR é responsável por confirmar a identidade do futuro titular. Essa etapa garante que o certificado realmente pertença à pessoa que o solicita, assegurando a autenticidade das transações eletrônicas.

O prazo de validade é outra característica intrínseca do certificado digital. O certificado contém um campo de "Período de Validade", que determina até quando ele deve ser considerado válido. No Brasil, a ICP-Brasil estabelece diferentes tipos de certificados com validades distintas, como o A1 (até 1 ano, armazenado em software) e o A3 (até 5 anos, armazenado em hardware criptográfico). Após o vencimento, o certificado precisa ser renovado para continuar sendo utilizado.

A banca explora aqui a confusão entre os papéis das entidades da ICP: a AC é quem emite o certificado, mas a validação presencial da identidade é feita pela AR, que atua como intermediária. No entanto, a afirmação está correta ao dizer que os certificados são emitidos pelas ACs e dependem da validação de identidade, pois a AR atua em nome da AC nesse processo.

Guarde a tríade que decide esta questão: emissão pela AC, prazo de validade e validação de identidade — são os três elementos que a assertiva menciona e que estão todos corretos.

Item — ✅ CERTO

A afirmação está correta. Os certificados digitais para pessoas físicas são emitidos pelas autoridades certificadoras, possuem prazo de validade e dependem da validação de identidade do solicitante. Isso está alinhado com o funcionamento da ICP-Brasil, onde a AC emite o certificado após a validação da identidade (feita pela AR) e o certificado contém um período de validade definido.

ICP-Brasil (modelo de certificação digital):

A emissão, distribuição, renovação e revogação de um certificado digital é feita por uma autoridade certificadora, entidade encarregada da validação dos certificados e vinculada a uma hierarquia na infraestrutura de chaves públicas (ICP). O certificado contém dados sobre o titular, sua chave pública, a entidade emissora, a assinatura digital e o prazo de validade.

A validação de identidade é indispensável: "é indispensável a identificação pessoal do futuro titular do certificado, uma vez que este documento eletrônico será a sua 'carteira de identidade' no mundo virtual". Portanto, todos os elementos citados na assertiva são verdadeiros.

Gabarito: ✅ CERTO.