Questão de Direito Internacional Privado — Direito Civil Internacional — CESGRANRIO 2013
Direito Internacional PrivadoDireito Civil Internacional
- Código
- cg000389
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Básico - Direito
Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual
- Anão é válida, porque o contrato foi concluído no Brasil.
- Bé nula, porque os valores precisam ser expressos em uma única moeda.
- Cé nula de pleno direito, em razão do curso forçado da moeda.
- Dé permitida como exceção, em razão de o credor ter sede no exterior.
- Eé válida, mas o pagamento será feito no equivalente em reais.