Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESGRANRIO 2013
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- cg000404
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Básico - Direito
JX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e venda cláusula prevendo a possibilidade de desistência do contrato em prazo de 7 dias. Passados 5 dias da formação do vínculo contratual de compra e venda, JX exerce o seu direito de arrependimento.Nesse caso, o contrato de crédito
- Adeve ser declarado nulo por impossibilidade jurídica do objeto.
- Bperde a eficácia, pois é contrato coligado ao de compra e venda, vinculando-se a este como sua causa jurídica.
- Cpermanece eficaz, desde que seja imediatamente realizado novo contrato de compra e venda para substituir o anterior.
- Dresolve-se em perdas e danos, devidos em razão da conduta culposa do comprador.
- Eé extinto, com base no princípio obrigacional da solidariedade.