Questão de Legislação Federal — Decreto 4.418 de 2002 - Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES — CESGRANRIO 2013
Legislação FederalDecreto 4.418 de 2002 - Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Código
- cg000513
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.O Capítulo I – da natureza, finalidade, sede e duração – estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
- Adeterminado e improrrogável
- Bdeterminado e prorrogável por medida provisória
- Cdeterminado e prorrogável por decreto do poder executivo
- Ddeterminado e prorrogável por portaria interministerial
- Eindeterminado