Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — CESGRANRIO 2013
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- cg000813
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IBGE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Administração Escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que as instituições públicas de educação superior devem pautar sua gestão no princípio da gestão democrática, estando assegurada a
- Aescolha de dirigentes, através de indicação em assembleias de professores.
- Bescolha de dirigentes através de eleição com participação paritária da comunidade acadêmica.
- Cexistência de órgãos colegiados deliberativos com participação dos segmentos da comunidade institucional,local e regional.
- Dexistência de órgãos colegiados deliberativos com participação paritária dos segmentos da comunidadeinstitucional, local e regional.
- Eexistência de órgãos colegiados deliberativos com participação paritária dos segmentos da comunidadeinstitucional, local e regional e escolha de dirigentes através de eleição com participação paritária da comunidade acadêmica.