Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — CESGRANRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- cg002528
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Científico - Medicina do Trabalho
Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:
- ASecretaria Nacional de Vigilância Sanitária
- BSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego
- CInstituto Nacional de Metrologia
- DInstituto Nacional do Seguro Social
- EDepartamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador