Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — CESGRANRIO 2014
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- cg004232
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por
- Aautarquias federais
- Bempresas públicas
- Cfundações públicas
- Dsociedades de economia mista
- EUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios