Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg004234
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
- Aé toda prestação pecuniária opcional.
- Bé cobrado mediante autolançamento.
- Cé instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
- Dé instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária.
- Enão se constitui como sanção de ato ilícito.