Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESGRANRIO 2014
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- cg004295
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o:
- Aprojeto de pesquisa aprovado
- Btestemunho de originalidade
- Cdepósito do pedido de patente
- Dregistro na Biblioteca Nacional
- Ereconhecimento da autoria intelectual