Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESGRANRIO 2014
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- cg004297
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas. Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele.
- Adeve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador
- Btem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
- Cpode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
- Dpode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
- Epode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.