Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESGRANRIO 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- cg004305
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6
Robert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o Estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa. O Estado pode justificar-se moralmente para aqueles que conceituam sua função a partir da noção de “Estado Mínimo”, o que implica, fundamentalmente, a(o)
- Apromoção de políticas públicas de assistência aos mais necessitados
- Bpromoção de bem-estar social
- Cgarantia das liberdades fundamentais
- Dviolação sistemática da constituição
- Emonopólio da violência