Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CESGRANRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- cg005881
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho Júnior
De acordo com a Lei no 8.213/1991, que versa sobre benefícios da Previdência Social, o ato de agressão sofrido pelo trabalhador em seu local e horário de trabalho recebe uma denominação e gera uma consequência.O nome que se dá a esse ato de agressão e a medida a ser tomada são, respectivamente,
- Aincidente, devendo ser emitida uma CAT.
- Bincidente, devendo ser tomada medida administrativa interna.
- Cacidente do trabalho, devendo ser emitida uma CAT.
- Dacidente do trabalho, devendo ser emitida uma CAT se houver afastamento.
- Eacidente do trabalho, devendo ser tomada uma medida administrativa com advertência do agressor.