Questão de Direito Sanitário — Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde — CESGRANRIO 2014
Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
- Código
- cg005928
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico(a) do Trabalho Júnior
Um cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão de sua idade avançada. Diante da situação apresentada, e considerando o disposto na Lei no 9.656/1998 e suas alterações posteriores, a operadora do plano de saúde está
- Acorreta, pois os idosos são mais sujeitos a doenças e possíveis intervenções.
- Bcorreta, e devidamente amparada pela lei que rege e disciplina a matéria.
- Ccorreta, pois não há obrigatoriedade de filiar pessoas com mais de 70 anos.
- Derrada, porque ninguém pode ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde, em razão da idade.
- Eerrada, porque ela só poderia negar acesso à filiação ao plano de saúde se o cidadão fosse portador de deficiência física severa.