Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — CESGRANRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- cg006352
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança Júnior
No passado recente, grandes empresas brasileiras sofreram com a necessidade de efetuar indenizações solidárias a funcionários de empresas terceiras. Por essa razão, houve maior rigor na aplicação das regras em contratações desse tipo de empresa.Como argumento a favor do endurecimento de regras de saúde e segurança das empresas contratantes para as empresas contratadas, as Normas em vigor estabelecem que, dentre as responsabilidades do empregador, destaca-se a necessidade de
- Aelaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos contratados.
- Belaborar editais de contratação claros sobre de quem é a responsabilidade sobre segurança e saúde no trabalho
- Ccumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
- Dexigir a implementação e o uso de equipamentos de proteção individual por parte dos contratados.
- Eimpor as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em especial o uso de equipamentos de proteção.