Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2014
Legislação FederalDecreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
- Código
- cg006401
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração
Uma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremamente prejudicial ao desenvolvimento do trabalho regularmente realizado.Nos termos do Decreto no 2.745/1998, no caso acima descrito, permite-se que ocorra a
- Adispensa de licitação, mantidas as condições do certame anterior.
- Bdispensa de licitação, com a modificação do preço para adequação ao mercado.
- Cdispensa de licitação, com a modificação de tantos itens quantos forem necessários ao serviço.
- Dinexigibilidade de licitação, observados os padrões usualmente adotados pela empresa.
- Einexigibilidade de licitação, observados os padrões da licitação frustrada.