Questão de Direito Tributário — Conceito legal de tributo — CESGRANRIO 2014
Direito TributárioConceito legal de tributo
- Código
- cg006560
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior
O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.O tributo é instituído em
- AEstatuto
- BDecreto
- CPortaria
- DResolução
- ELei