Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2014
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg006887
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos, requer o seu cadastramento em empresa petrolífera. Após ser cientificada do cadastro, suscita dúvidas quanto à sua classificação.Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, a classificação ocorre mediante a divisão em
- Aorganização alfabética
- Bpequenas, médias e grandes empresas
- Ccapacidade econômica estatutária
- Dqualificação dos sócios proprietários
- Egrupos por especialidade