Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação de Riscos Ambientais — CESGRANRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação de Riscos Ambientais
- Código
- cg007425
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) de Segurança Júnior
Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O P2R2 é orientado por princípios reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro.Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:
- Ao princípio do poluidor-pagador e o princípio da conveniência
- Bo princípio da parceria e o princípio da retratação
- Co princípio da prevenção e o princípio da combinação
- Do princípio da informação e o princípio da participação
- Eo princípio da responsabilidade fiscal e o princípio da responsabilidade ambiental