Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — CESGRANRIO 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- cg007886
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Científico - Medicina do Trabalho
O trabalho em turnos no Brasil é regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pelo Ministério do Trabalho.Com relação a esse tipo de trabalho e àquilo que dispõe a legislação, tem-se que:
- Ao horário noturno é considerado o mesmo para qualquer atividade profissional.
- Bo trabalhador noturno recebe um adicional noturno de 20% independente da frequência com que essa atividade é realizada.
- Ca idade mínima para exercer atividades noturnas é de 16 anos, mediante autorização dos pais ou tutores legais.
- Da hora trabalhada na jornada noturna, para fins de remuneração, corresponde a 52,3 minutos.
- Eos profissionais de saúde são mais bem adaptados e apresentam menos alterações no ciclo vigília-sono.