Questão de Direito Internacional Privado — Direito Civil Internacional — CESGRANRIO 2015
Direito Internacional PrivadoDireito Civil Internacional
- Código
- cg008430
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei
- Aamericana apenas, pois é o país em que se constituíram as obrigações do contrato.
- Binglesa apenas, pois é a lei da sede do aderente do contrato.
- Cbrasileira apenas, pois é a lei da sede do proponente do contrato, e o Brasil é o país onde as obrigações contratuais deverão ser executadas.
- Dbrasileira e a lei inglesa, indistintamente, pois são as leis da sede das partes contratuais.
- Ebrasileira e a lei americana, pois são as leis do local da conclusão e da execução do contrato.