Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CESGRANRIO 2015
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- cg008471
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de
- Anulidade, produzindo o negócio jurídico efeitos até a sentença anulatória.
- Bnulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.
- Cnulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão.
- Danulabilidade, por fraude contra credores, produzindo o negócio jurídico efeitos até o momento de sua anulação.
- Eineficácia, estritamente em relação aos credores, produzindo efeitos contra terceiros.