Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução contra massa falida — CESGRANRIO 2015
Direito Processual do TrabalhoExecução contra massa falida
- Código
- cg008654
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Um indivíduo promoveu Reclamação Trabalhista contra a empresa B e B Ltda, que tinha dois sócios detentores de vasto patrimônio pessoal. Após o regular processamento, ocorreu a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00. Iniciada a execução, verifica-se que a empresa não possuía bens suficientes para satisfazer o crédito, só realizando valores correspondentes a R$ 20.000,00. Restando um saldo, renovam-se as diligências para a descoberta de patrimônio, que redundam baldadas.Nesse caso, a execução trabalhista deverá
- Aser suspensa até a descoberta de novos bens societários.
- Bsofrer redirecionamento para o patrimônio do sócio.
- Cser extinta pela impossibilidade de satisfação dos créditos.
- Dser remetida para o Juízo de concurso universal.
- Eaguardar indefinidamente no cartório, servindo o registro como proteção ao trabalhador