Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — CESGRANRIO 2015
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- cg008860
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Engenharia do Meio Ambiente
Ao tratar do uso de mecanismos e instrumentos de mercado na implementação das políticas ambientais, a Agenda 21 brasileira estabelece que os instrumentos econômicos pretendem estimular comportamentos de produção, de consumo e de investimento no sentido da sustentabilidade ambiental.O estímulo a tais comportamentos ocorre por meio de
- Amanutenção direta dos níveis de preços e de custos, com ênfase no esclarecimento da população para que esta saiba reconhecer os produtos mais nocivos ao meio ambiente.
- Balteração indireta de preços e custos por meio de medidas fiscais ou financeiras, tais como emissões de títulos negociáveis e esquemas de seguros para atender ao passivo ambiental.
- Ccriação de mercado, como permissões negociáveis, formulado a partir de legislação modificada ou de regulação.
- Dapoio a mercados, como as situações nas quais as autoridades públicas não se responsabilizam pela estabilização de preços de materiais secundários de reciclagem ou pela organização de ecomercados.
- Elegislação mínima ou inexistente sobre passivos ambientais: o poluidor ou usuário do recurso deve, por lei, cobrar da sociedade todos os danos por ele(s) causados.