Questão de Legislação Federal — Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo — CESGRANRIO 2016
Legislação FederalLei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
- Código
- cg009524
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Transpetro
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Junior
Um auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições foram submetidas ao regime de dispensa do procedimento licitatório.Avaliando o conteúdo das aquisições de bens e a contratação de serviços, chancela os atos que foram baseados, de acordo com o Decreto no 2.745/1998, em
- Acontratação de remanescentes de obra, mesmo que majorado o preço.
- Bcontratação de instituições financeiras com programas de desenvolvimento da qualidade de vida dos idosos.
- Caquisição de peças e sobressalentes para o equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.
- Daquisição de hortifrutigranjeiros para abastecimento dos navios petroleiros atracados para serem reparados em estaleiros.
- Ecompra de materiais de determinadas marcas, conhecidas por sua idoneidade.