Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — CESGRANRIO 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- cg009729
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Uma autoridade competente na área de educação de um município teve comprovada a sua negligência para garantir o oferecimento do ensino obrigatório. Nesse caso, de acordo com a Lei no 9.394/1996, e suas alterações, poderá ocorrer a imputação dessa autoridade por crime
- Areal
- Bpessoal
- Cculposo
- Dde responsabilidade
- Ede estelionato