Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — CESGRANRIO 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- cg010447
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- UNIRIO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O acesso à educação é direito público subjetivo e deve ser obrigatório, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, na idade de
- A4 a 14 anos
- B4 a 17 anos
- C5 a 17 anos
- D7 a 14 anos
- E7 a 17 anos